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Ribeirão Preto é uma das 645 cidades que irão receber investimento do Governo do Estado

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Projeto Parcerias Municipais oferecerá bonificações financeiras aos municípios que melhorarem indicadores sociais

O Governo do Estado anunciou nesta quinta-feira (22) que vai oferecer bonificações financeiras a todos os municípios paulistas que melhorarem indicadores sociais por meio de políticas públicas eficazes e inovadoras. O projeto Parcerias Municipais foi apresentado pelo Governador João Doria a prefeitos e representantes de 645 cidades em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes.


O programa foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, com apoio das pastas da Educação, Saúde e Segurança Pública. Trata-se da colaboração entre Estado e prefeituras para otimizar as políticas públicas de cada cidade, respeitando as características de cada localidade e reduzindo desigualdades regionais.


O Governador expôs aos prefeitos os objetivos e desafios estratégicos da iniciativa, além de apresentar esquemas de pactuação de resultados, uso de inteligência de dados, plataforma web e adesão on-line dos municípios ao projeto.


O sistema de bônus é baseado em meritocracia na gestão pública e eficiência no cumprimento de índices previamente estipulados. A cada meta alcançada, o Governo de São Paulo oferecerá bônus financeiro para aplicação em projetos nas mesmas áreas que obtiverem a melhoria planejada.


“Se uma cidade reduzir índices de roubo, por exemplo, poderá receber verba para investir em sistemas inteligentes de monitoramento. O governo também incentivará o intercâmbio de experiências bem-sucedidas entre todos os municípios”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.


A adesão ao novo sistema já está sendo feita a partir desta quinta, de forma 100% digital pelo site www.adesao.sp.gov.br. Até o final deste ano, cada prefeitura elaborará em conjunto com o Desenvolvimento Regional e outras áreas do Governo uma lista de iniciativas e cronograma de metas. A primeira avaliação desses planos está prevista para ocorrer em abril de 2020.


Na primeira etapa do programa, o Governo de São Paulo vai propor sete desafios para os 645 municípios para as áreas de Educação (3), Saúde e Segurança Pública (2).

EDUCAÇÃO

•    Ampliação de acesso à creche
•    Universalizar acesso à pré-escola
•    Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental

SAÚDE

•    Redução da mortalidade infantil e materna
•    Redução da mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis

SEGURANÇA PÚBLICA

•    Redução de roubos
•    Redução da violência sexual      

Maiores informações e atualizações sobre o programa no site: www.parceriasmunicipais.sp.gov.br
 

FOTO FEA RP USP

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