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PREFEITO DUARTE NOGUEIRA REPASSA 40 MILHÕES DE REAIS ÁS ENTIDADES

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Recursos serão repassados a organizações da sociedade civil que mantêm parcerias com o município e APMs das escolas municipais

O prefeito Duarte Nogueira sancionou na manhã desta sexta-feira, 21 de fevereiro, as Leis 1.448/2020 e 1.449/2020, para o repasse de R$ 40.040.094,59 a organizações da sociedade civil que prestam serviços ao município no âmbito da Assistência Social e da Educação, e também às APMs (Associações de Pais e Mestres) das escolas da rede municipal de ensino.

A Lei 1.448/2020 prevê o repasse de R$ 6.002.631,46 a entidades parceiras da Secretaria Municipal de Assistência Social. Do valor total, R$ 2.689.488,86 são recursos municipais, R$ 2.401.347,60 são recursos estaduais e R$ 911.795,00 são recursos federais.

A Lei 1.449/2020 prevê o repasse total anual de R$ 34.037.463,13 a entidades parceiras da Secretaria Municipal da Educação e APMs (Associações de Pais e Mestres) das escolas municipais. A totalidade dos valores é proveniente de recursos do Tesouro Municipal.

Ao sancionar as leis, o chefe do executivo enalteceu o trabalho realizado pelas entidades parceiras e ressaltou a importância do papel que exercem em Ribeirão Preto.

“Sem essas entidades, sem a presença silenciosa, às vezes muito anônima, de inúmeras pessoas, a nossa cidade não conseguiria diminuir as distâncias sociais, diminuir o desassossego, acalentar quem precisa e procurar, como fazemos todos os dias aqui na Prefeitura, não deixar ninguém pra trás”, disse.

Nogueira também destacou o empenho da Prefeitura para fortalecer as ações da administração municipal nas áreas de Assistência Social e Educação.

“Ouve-se muito sobre a priorização do social, da educação, da assistência, mas isso tem que ocorrer na prática, tem que ocorrer no orçamento, tem que ser no investimento. Estamos repassando recursos a todas as 108 escolas municipais e entidades parceiras, totalizando 185 CNPJs diferentes com mais de R$ 40 milhões”.

O prefeito complementou informando os reajustes dos repasses às entidades acumulados nos últimos três anos. O valor per capta repassado na área da Educação Especial era de R$ 513,63 em 2016, e em 2020 é de R$ 809,13, um aumento de 57,5%. Na área da Educação Infantil, o valor per capta repassado às creches era de R$ 277,64 e, em 2020, é de R$ 572, um aumento de 106%. Os recursos estão previstos na Lei Orçamentária Anual – LOA, exercício de 2020.

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